# Curso de Direito Penal – Parte Geral com Ana Paula Vieira de Carvalho – Turma 02 RJ Plus 2026 - Link: https://www.portaldorateio.com/curso-de-direito-penal-parte-geral-com-ana-paula-vieira-de-carvalho-turma-02-rj-plus-2026/ - Published: 2026-09-17T10:09:12-03:00 - Author: Rateio Concursos * Curso de Direito Penal – Parte Geral com Ana Paula Vieira de Carvalho – Turma 02 RJ Plus 2026 Conheça o Curso + Aula 01: Apresentação do curso, metodologia e bibliografia * Aula 02: Direito Penal. Características e funções. Bem jurídico: conceito, funções e consequências * Aula 03: Bem jurídico e Constituição. Bens jurídicos individuais e coletivos * Aula 04: Princípio da ofensividade e crimes de perigo abstrato. Delitos de acumulação * Aula 05: Princípio da legalidade * Aula 06: Outros princípios penais. * Aula 07: Política criminal e Direito Penal. Abolicionismo, postura ressocializadora e garantismo. Justiça restaurativa. Teoria das janelas quebradas * Aula 08: Velocidades do Direito Penal * Aula 09: Tempo do crime. Conflito de leis no tempo * Aula 10: Eficácia da lei no espaço. Territorialidade. Arts. 5º e 6º do CP * Aula 11: Eficácia da lei no espaço. Extraterritorialidade. Art. 7º do CP * Aula 12: O art. 8º do CP e o ne bis in idem internacional * Aula 13: Imunidades parlamentares e diplomáticas * Aula 14: Teoria do crime. Visão Geral * Aula 15: Sistemas de Teoria do delito. Sistema clássico e neoclássico. * Aula 16: Sistemas de Teoria do delito. Sistema finalista * Aula 17: Sistemas de Teoria do delito. Sistemas funcionalistas. O funcionalismo teleológico e o funcionalismo sistêmico * Aula 18: Teorias da conduta. Visão geral. Teorias causal, finalista e social da ação * Aula 19: Teorias da conduta. Conceito negativo, pessoal e significativo de ação * Aula 20: Causas de ausência de ação * Aula 21: Responsabilidade penal da pessoa jurídica * Aula 22: Resultado e relação de causalidade. Teoria do conditio sine qua non * Aula 23: O art. 13, § 1º do CP. A teoria da causalidade adequada. Teorias alternativas da causalidade: a teoria da condição mínima ou INUS * Aula 24: A teoria da imputação objetiva. A criação de um risco desaprovado * Aula 25: A teoria da imputação objetiva. A realização do risco no resultado * Aula 26: A teoria da imputação objetiva. Grupos de casos especiais * Aula 27: A teoria da imputação objetiva em Jakobs * Aula 28: Tipo e tipicidade. Funções do tipo penal. A evolução do tipo como categoria sistemática. Concepção formal, material e tipicidade conglobante * Aula 29: O princípio da insignificância * Aula 30: Elementos do tipo e classificação de crimes * Aula 31: Crime doloso * Aula 32: Elementos subjetivos especiais do tipo * Aula 33: Erro de tipo essencial * Aula 34: Erro de tipo acidental * Aula 35: Crime culposo * Aula 36: Crimes omissivos * Aula 37: Tentativa * Aula 38: Desistência voluntária e arrependimento eficaz * Aula 39: Crime impossível * Aula 40: Arrependimento posterior * Aula 41: Ilicitude. Noções gerais * Aula 42: O tipo permissivo e seus elementos * Aula 43: Erro nas causas de exclusão da ilicitude * Aula 44: Estado de necessidade * Aula 45: Legítima defesa * Aula 46: Excesso * Aula 47: Estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de um direito * Aula 48: Consentimento do ofendido * Aula 49: Culpabilidade. Noções gerais * Aula 50: A culpabilidade na visão funcionalista * Aula 51: Causas de exclusão da culpabilidade. Inimputabilidade por menoridade e doença mental * Aula 52: Causas de exclusão da culpabilidade. Inimputabilidade por embriaguez. A teoria da actio libera in causa * Aula 53: Causas de exclusão da culpabilidade. Erro de proibição. Erros especiais * Aula 54: Causas de exclusão da culpabilidade. Excesso exculpante, coação moral irresistível, obediência hierárquica e inexigibilidade de conduta diversa * Aula 55: Concurso de agentes. Conceito de autor * Aula 56: Concurso de agentes. Espécies de autoria * Aula 57: Concurso de agentes. Participação. O art. 29, § 1º do CP * Aula 58: Concurso de agentes. Cooperação dolosamente distinta (art. 29, § 2º do CP). Comunicabilidade das circunstâncias (art. 30 do CP). O art. 31 do CP * Aula 59: Concurso de agentes em crimes omissivos e culposos * Aula 60: Cumplicidade em ações neutras * Aula 61: A teoria do concurso de crimes e de normas. Visão geral * Aula 62: A unidade de conduta * Aula 63: Concurso aparente de normas * Aula 64: Concurso de crimes. Concurso formal * Aula 65: Concurso de crimes. Crime continuado e concurso material * Aula 66: Limite de penas. Art. 75 do CP * Aula 67: Teoria da pena. Teorias absolutas e relativas * Aula 68: Penas privativas de liberdade. * Aula 69: Regime disciplinar diferenciado * Aula 70: Pena de multa * Aula 71: Penas restritivas de direitos * Aula 72: Teoria da aplicação da pena * Aula 73: Fixação da pena. Pena base. * Aula 74: Fixação da pena. Agravantes e atenuantes * Aula 75: Fixação da pena. Concurso de agravantes e atenuantes * Aula 76: Causas de aumento e diminuição * Aula 77: Aplicação e execução da pena de multa * Aula 78: Sursis * Aula 79: Livramento condicional * Aula 80: Medidas de segurança * Aula 81: Extinção de punibilidade * Aula 82: Prescrição. Prescrição da pretensão punitiva pela pena em abstrato. Causas de suspensão e interrupção * Aula 83: Prescrição. Prescrição da pretensão punitiva pela pena em concreto * Aula 84: Prescrição. Prescrição da pretensão executória. Causas de suspensão e interrupção * Aula 85: Prescrição. Arts. 114, 115 e 119 do CP * Bônus: Videoaulas sobre Informativos ## Comments ### By: Ricardo gomes - Link: https://www.portaldorateio.com/curso-de-direito-penal-parte-geral-com-ana-paula-vieira-de-carvalho-turma-02-rj-plus-2026/#comment-222 - Published: 2026-09-17T13:18:26-03:00 Comprei e foi super seguro, ótimo atendimento.