Módulo I
– Conceito de Contratos: Compra e Venda, Promessa de Compra e Venda, Troca e Entrega de Direitos;
– Principais Seções e Avisos para Contratos de Compra e Venda;
– Cláusulas Especiais I: Venda de Terreno em Condomínio. Conceda uxoria. Vendendo de alto a baixo. Anúncios Ad Mensuram e Anúncios Ad Corpus;
– Artigos Especiais II: Revenda e Venda e Reserva de Domínio. Vendo imóvel para alugar. O Direito de Amar;
– Seções Especiais III: Remuneração e manutenção. Compra e Venda com recursos bancários;
– Cláusulas Especiais IV: Parcelamento por Escritura Pública com cláusula fixa;
– Como concretizar Projetos de Construção Imobiliária e sua importância;
Módulo II
– Tipos e práticas de arrendamento: Introdução ao Direito do Inquilinato. Alugando uma casa. aluguel não residencial;
– Garantias de empréstimos: Caução. O fiador. O seguro fiança é uma fiança digital. Não é justo pedir garantias?;
– Alterar e revisar o preço do aluguel. Aluguel por temporada;
– Bens alienados durante a locação: Direitos de defesa do inquilino. Hora de alugar. Oposição de novo adquirente;
– Avaliação inicial e correção;
– Responsabilidades do inquilino e Responsabilidades do proprietário;
– Honorários contratuais: Inadimplência e Quebra de contrato;
– Fornecimento das chaves e manutenção da casa;
– Outros documentos de aluguer (notificações, termos e condições). Mecanismos de resolução de litígios estrangeiros;
– Contratos atípicos: construídos à medida da locação do shopping.
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