Política de Privacidade – Portal do Rateio

A sua privacidade é fundamental para o Portal do Rateio ([https://www.portaldorateio.com](https://www.portaldorateio.com)). Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as suas informações pessoais ao acessar a nossa plataforma de rateio de cursos para concursos e OAB, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

1. Informações que Coletamos

Para garantir a melhor experiência e a entrega correta dos materiais de estudo, coletamos os seguintes tipos de dados:

Dados Cadastrais e de Contato: Nome completo, endereço de e-mail, CPF, telefone e endereço, fornecidos voluntariamente durante a criação da conta e finalização de compras (checkout).
Dados de Pagamento: Informações relacionadas às suas transações, como comprovantes e chaves de transação (incluindo pagamentos via Pix). Não armazenamos números de cartão de crédito nos nossos servidores; estes são processados diretamente pelos gateways de pagamento parceiros.
Dados de Navegação e Dispositivo: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, tempo de permanência no site, links clicados e páginas visitadas. Estes dados são capturados automaticamente por ferramentas de análise de tráfego (como Ahrefs e Google) para monitorar o desempenho do site.

2. Como Utilizamos os Seus Dados

As informações coletadas são utilizadas para finalidades estritamente ligadas à operação da plataforma:

Processamento de Pedidos: Liberar o acesso aos cursos, resumos e materiais de rateio adquiridos, além de processar os respectivos pagamentos e emissão de recibos.
Comunicação: Enviar e-mails transacionais (redefinição de senha, confirmação de compra) e notificações importantes sobre atualizações nos materiais e novos editais.
Marketing e Ofertas: Enviar newsletters e campanhas promocionais sobre novos rateios (como MPT, carreiras policiais e fiscais). Você pode cancelar o recebimento destas mensagens a qualquer momento (opt-out).
Melhoria Contínua: Analisar métricas de navegação e comportamento no funil de vendas para otimizar a velocidade, o layout e a oferta de conteúdos da plataforma.

3. Compartilhamento de Dados

O Portal do Rateio não vende, aluga ou cede os seus dados pessoais a terceiros. O compartilhamento ocorre apenas quando estritamente necessário para o funcionamento do negócio, com:

Processadores de Pagamento: Plataformas financeiras essenciais para aprovar e liquidar as transações de forma segura.
Provedores de Infraestrutura: Serviços de hospedagem em nuvem, gestão de DNS e segurança (como Cloudflare) que mantêm o site online e protegido contra ataques.
Ferramentas de Automação e Analytics: Serviços de e-mail marketing e análise de dados integrados à nossa loja para gerir os funis de acesso e monitorar a integridade técnica do site.

4. Uso de Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para:

Manter a sua sessão ativa no painel de aluno.
Lembrar os itens adicionados ao carrinho de compras e ofertas de checkout.
Entender as suas preferências de navegação para exibir conteúdos mais relevantes.

Você pode configurar o seu navegador para bloquear ou alertar sobre estes cookies, mas ressaltamos que a desativação pode impedir o funcionamento correto da área de membros e do sistema de compras.

5. Segurança das Informações

Implementamos medidas técnicas e organizacionais rigorosas para proteger os seus dados contra acessos não autorizados, perdas, destruição ou alterações. O site utiliza certificado de segurança SSL (HTTPS), garantindo que as informações trocadas entre o seu navegador e os nossos servidores sejam totalmente criptografadas.

6. Os Seus Direitos (LGPD)

Como titular dos dados, você tem o direito de:

Confirmar a existência de tratamento dos seus dados.
Acessar as informações que possuímos sobre você.
Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Solicitar a exclusão dos seus dados pessoais da nossa base (exceto nos casos em que a retenção seja obrigatória por lei para fins fiscais e de auditoria).
Revogar o consentimento para o envio de e-mails de marketing.

7. Alterações nesta Política

O Portal do Rateio reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir melhorias técnicas ou mudanças na legislação aplicável. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

8. Contato e Encarregado de Dados

Para exercer os seus direitos ou esclarecer qualquer dúvida sobre como tratamos as suas informações, entre em contato através do nosso e-mail oficial de administração:

E-mail: [email protected]